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    EQUIPE ATUALIZADA E DEDICADA
    Oferecemos soluções modernas e criativas
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    ADVOCACIA DIFERENTE
    A Experiência minimizando o tempo dos resultados!

 

Julio césar fernandes Lourinho

 

O Encontro da TradiÇÃo com a Modernidade JurÍdica

Nosso escritório está localizado no coração da Batista Campos.

Não há dúvida de que Batista Campos é um dos bairros melhor urbanizados de Belém e um dos recantos que mais conservam a Belém de outrora. Limitado pelos bairros da Campina, Cidade Velha, Nazaré e Cremação, o bairro conquistou seu nome em homenagem ao Cônego João Batista Gonçalves Campos (um dos nomes mais importantes da história do Pará) e suas ruas receberam nomes de tribos indígenas, como Pariquis, Timbiras, Caripunas, Apinagés além de nomes de personalidades da história brasileira.

O bairro de Batista Campos, assim a como a praça – agrega e acolhe. E tem todas as condições de permitir essa convivência, seja pela localização estratégica, seja pela variedade de acessos, seja pela qualidade dos locais de encontro. Num tempo em que o tecido social está cada vez mais esgarçado, Batista Campos cirze essas fendas. É um lugar de convergência, para usar uma palavra moderna, cujo significado, no entanto, atravessa as linhas do tempo e das gerações e gerações de moradores e frequentadores do bairro.

visÃo, missÃo e valores

VisÃO

Prestar serviços jurídicos com excelência, oferecendo soluções inovadoras para obtenção de resultados expressivos e eficazes que garantam a satisfação de seus clientes.

MissÃo

Manter-se como referência nos segmentos em que atua, sendo sempre reconhecidos pelos seus clientes como uma equipe sólida e eficiente.

Valores

Excelência; Integridade e Ética; Respeito; Comprometimento; Trabalho em Equipe; Valorização do Profissional

As pessoas se convencem, de que a sorte me ajudou, mas plantei cada semente, que o meu coração desejou.

- Luiz Fernando Oliveira Da Silva / Aldir Blanc Mendes-

Áreas de atuaÇÃO

Garantimos a excelência em seus ramos de atuação, visando não só superar as expectativas dos clientes e dos colaboradores, mas também que eles se identifiquem com os valores do escritório, desenvolvendo um trabalho de máxima qualidade, pautado pela confiança e desenvolvido por profissionais focados e capacitados.

Direito Cível/ Empresarial

Indenizações por danos morais e materiais, decorrente das relações comerciais, ambientais, contratuais, de trabalho, e relacionadas ao Poder Público e Privado. Atuamos, ainda, na defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais de reintegração e manutenção de posse, registro de imóveis e escrituração, averbações de ônus e garantias contratuais, inventários e partilhas. A área cível atende pessoas físicas e jurídicas de todos os portes, com larga experiência e preocupação com a solução rápida do conflito.

Direito de Família

Atuamos para regular as relações pessoais e patrimoniais decorrentes do matrimônio, da união estável, do parentesco, da tutela e da curatela. Compreende o Direito Sucessório (patrimônio familiar), Direito das Coisas (direitos sobre bens), Direitos das Obrigações (deveres familiares) e Direito Previdenciário (pensão por morte de cônjuge, auxilio reclusão).

Direito do Consumidor

Em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, atuamos desde defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propondo e acompanhando ações que envolvem indenizações por danos morais e materiais. As principais ações envolvem a reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, vícios de produtos ou serviços, violação do princípio da boa-fé objetiva, práticas abusivas e etc.

Direito Previdenciário

Atuamos com maior frequência na área da Previdência Social, com relação aos benefícios obtidos por pessoas físicas. Analisar a vida profissional do cidadão e aconselhar sobre quais os melhores caminhos para a filiação previdenciária. Também orientar com relação à mudança de regimes previdenciários, regras de transição, ausências de contagem de tempo de contribuição, recálculo de benefícios, dentre outros. Analisamos as consequências que a atividade profissional desenvolvida traz para uma organização, seja ela privada ou pública, proporcionando um melhor planejamento dos custos.

Direito Trabalhista

Atuamos em Processos judiciais trabalhistas tanto para empregadores como para empregados. Para Empregados: Atuamos na consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando que o empregado tenha conhecimento dos seus direitos, bem como na propositura de reclamações trabalhistas. Para Empregadores: Atuamos nos processos judiciais, na assessoria preventiva, em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Direito Digital

Existem leis e normas de conduta para todos os ambientes nos quais convivemos, a internet também precisa de regras de comportamento e relacionamento para que outras pessoas não tenham seus direitos violados. O Direito Digital está aí para estabelecer leis e garantir que ninguém seja constrangido ou lesado nesse ambiente.
Orientamos em relação às condutas no ambiente virtual, sobre violação de privacidade, desrespeito a direitos autorais, fake news, injuria, calúnia, difamação e roubo de dados.
Atuamos com uma gama enorme de questões civis transportadas para a “vida digital”. Na verdade, a classificação como área “civil”, aqui, é mais para contrastar com a área penal. Por isso, não se restringe às causas cíveis, mas também trabalhistas e previdenciárias.
A Privacidade, intimidade e honra estão entre os conceitos potencializados pelo contexto eletrônico. Já a reputação, por exemplo, possui ainda pouca discussão jurídica, mas é essencial na presença das pessoas on-line. O campo mais movimentado nessas áreas relaciona-se com o dano moral e, também, com a justa causa trabalhista.

Mediação e Conciliação

Atuamos na mediação em situações nas quais os conflitos são mais profundos, emocionais e envolvem partes que tenham uma relação próxima e anterior aos fatos. Atua para ajudar a restaurar a confiança e o relacionamento. Quanto a conciliação, são escolhidos métodos para os conflitos menos complexos e pontuais, nos quais as partes não tenha nenhum relacionamento anterior e estejam interessadas em solucionar a questão para seguir adiante com suas vidas.

A mediação e a conciliação são métodos alternativos de resolução de conflitos. Por meio deles, pessoas físicas, organizações e empresas podem resolver os seus problemas sem que seja necessário levá-los às vias judiciais. Resultam em um acordo que deve ser benéfico a todos.

A partir dessa decisão, tanto os mediadores quanto os conciliadores atuam guiados por princípios previstos em lei: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação.

A mediação e a conciliação resultam em um acordo que deve atender igualmente as necessidades e demandas das partes em conflitos. As empresas podem se beneficiar destas ferramentas, já que os métodos reduzem estoque de ações em trâmite e evitam a judicialização de novos casos.

Ademais, para garantir um atendimento personalizado, cada departamento interno atua como um verdadeiro escritório autônomo, sempre com foco no trabalho em equipe, assistindo às peculiaridades de cada cliente.

INFORMES JURÍDICOS

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